PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024

PAUTA P/ SESSÃO DIA 25/03/2024

25/03/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA ‘POLO’, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA A  ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO QUE: ‘FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2024 DE 05/03/24 DO EXECUTIVO QUE: 'INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS’.

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 015/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, E, AINDA, À PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA TARSILLA BAGGIO UCHOA NEGRINI  SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE NORMAS JURÍDICAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM E FOMENTAM A COBRANÇA DA COSIP, ESCLARECIMENTO INDIVIDUALIZADO DAS FAIXAS DE VALORES COBRADOS POR FAIXA DE CONSUMO E POR TIPO DE CONSUMIDOR, EVENTUAIS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ATUALIZAÇÃO OU AUMENTO DE VALORES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS’.

 

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE