PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024

PAUTA

29/04/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS-MS PARA 0 DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 015 DE 22/04/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATOTIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER'.

 

-SERA LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 016 DE 23/04/2024 (VER. FLÁVIO II. P. BARRETO) QUE: 'DISPÕE SOBRE 0 USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS MS'.

 

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°09 DE 25/ABRIL/2024 DO EXECUTIVO 'EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL' QUE: `ALTRA A LEI MUNICIPAL N° 861, DE 22 DE AABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

 

 -SERA DISCUTIDO E VOTADO 0 PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04/04/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARETO) QUE: 'INSTITUI 0 PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS'.

 

-SERA LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 019/2024 DE 24/04/24 DO (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 -FORNECIMENTO DE CERTIDÃO, NA QUAL SE INFORME DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA TODOS OS REQUERIMENTOS, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, NÃO RESPONDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, DESDE 0 DIA 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE ESTEJAM COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDOS. 2 -ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS EXPEDIENTES DE ORIGEM DESTE PARLAMENTO, EXISTENTE ENTRE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE DEMONSTREM A COBRANÇA DE RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E NÃO RESPONDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 3 -DEMAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE REPUTAR NECESSÁRIOS.

 

-SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 040/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.847 DE 25/04/2024, QUE: 'ALTERA A LEI N° 8.080 DE 19/09/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), PARA DISPOR SOBRE 0 ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE'.

 

-SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 041/2024 DO VER, CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E AO PREFEITO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE QUE PROVIDENCIEM UMA REDE PARA COBRIR A ARENA SINTÉTICA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

-SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 042/2024 DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO GERENTE FILIAL DA 0I-MS PARA QUE JUNTAMENTE COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS TELEMONTE PROVIDENCIEM A RETIRADA DOS FIOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, POIS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS.

 

VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente