PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14/MAIO/2024

PAUTA P/DIA 14/05/24

14/05/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024  QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 018 DE 08/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 015 DE 22/ABRIL/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 016 DE 23/ABRIL/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 047/2024 DE 09/05/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA DA 12ª LINHA, SENTIDO POENTE.

 

 

 

                       VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente