PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 17/JUNHO/2024

PAUTA DIA 17/JUNHO/24

14/06/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21/MAIO/2024 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUPRIME-SE O ART. 47 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21/MAIO/2024 QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21/MAIO/2024 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ ART. 26 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

-SERÁ LIDO DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 12/JUNHO/2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA   ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, A LEI MUNICIPAL 458/2004, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 049/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE POSSUI O CONDÃO DE PERMITIR QUE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA UTILIZEM OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 050/2024 DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A PROVIDENCIAR O REPARO NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS EM FRENTE A MERCEARIA DO BELO.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 051/2024 DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS/RAIAS (CANCHA) NO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

 

                       VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente