PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 24 JUNHO DE 2024

PAUTA P/ DIA 24/06/2024

24/06/2024

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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024

 

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012 DE 20/JUNHO/2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

 -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10 DE 21/MAIO/2024 (VER. MANOEL DA P. SANTOS).

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10 DE 21/MAIO/2024 (VER. MANOEL DA P. SANTOS).

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 052/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.880, DE 04/06/2024, QUE ALTERA A LEI N° 13.257, DE 08/03/2016, PARA INSTITUIR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA DE ZERO A TRÊS ANOS E PARA DETERMINAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM PROGRAMAS DE VISITAS DOMICILIARES À CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL APOIADAS PELA EDUCAÇÃO ESPECIAL E À CRIANÇA DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM SINAIS DE ALERTA PARA O DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 053/2024 DO VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO VINCULADO AO IPTU AOS COMERCIANTES QUE EFETUAR INVESTIMENTO NA FACHADA OU CALÇAMENTO EM SEU IMOVEL COMERCIAL.

 

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE