PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024

PAUTA P/ DIA 08/072024

05/07/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 013/2024, DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 020 DE 02/07/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 021 DE 02/07/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 024/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, JAQUELINE FACHIANO LACERDA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, REFERENTE ÀS DESPESAS EMPENHAS, BEM COMO LIQUIDADAS, COM PUBLICIDADE DO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 025/2024 DO VER. MANOEL DA PAZ SANTOS QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL VALDIR LUIZ SARTOR E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1) QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO  ART. 7° PARÁFRAFO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 009/2022; 2) SE HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO, INFORMANDO DATAS PARA CONSTRUIR, IDENTIFICAR E SINALIZAR OS PONTOS DE TÁXI NA SEDE E NOS DISTRITOS.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 026/2024 DO VER. MANOEL DA PAZ SANTOS QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. MARCIA CRISTINA DA SILVA COM CÓPIA AO PREFEITO VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO: A) SE EXISTE E QUAIS SÃO OS PROGRAMAS SOCIAIS QUE SÃO MANTIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; B) EM EXISTINDO, INFORMAR QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS, PÚBLICO ALVO E QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS.                       

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente