PAUTA P/SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 15/JULHO/2024 - ((IGNORAR A 1ª PAUTA))

PAUTA DIA 15/07/24

12/07/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 12/JULHO/2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 05/JULHO/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 020 DE 02/JULHO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 021 DE 02/JULHO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 022 DE 09/JULHO/2024 (VER: FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES’.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 023 DE 09/JULHO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE