PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS PARA DIA 30/SETEMBRO/2024

PAUTA DO DIA 30/09/24

27/09/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2024 DE 25/SETEMBRO/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 27/SETEMBRO/2024 DO LEGISLATIVO QUE: ‘REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 95, § 2º DA LEI Nº 14.133/2021’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 024 DE 09/SETEMBRO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI NO ÂMMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES’.

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE