PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 14/OUTUBRO/2024

PAUTA DO DIA 14/10/24

10/10/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2024 DE 07/10/24 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 0826/2023, PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 025, DE 08/10/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FORMA SEMESTRAL, ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 026 DE 10/10/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2024 DE 25/09/24 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 27/09/24 DO LEGISLATIVO QUE: ‘REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 95, § 2º DA LEI Nº 14.1332/21’.

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE