PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024

PAUTA P/ DIA 21/10PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 027 DE 14 DE OUTUBRO D

18/10/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 027 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 028 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – PMITE’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 027/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SOLICITANDO-LHES ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, IN LOCO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 794/2022.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA INDICAÇÃO 061/2024 DO VER. MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE ESTADO E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO DO SUL, SR. GUILHERME ALCÂNTARA, COM CÓPIA PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, SR. EDUARDO RIEDEL, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA EFETIVADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, TENDO EM VISTA O COMPROMISSO FIRMADO COM O MUNICÍPIO NO ANO DE 2019, COM A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO, MEDINDO 441M².

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2024 DE TODOS OS VEREADORES À FAMÍLIA DO SENHOR ARNALDO FÉLIX DE MELO

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE