PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 04/NOVEMBRO/2024

SESSÃO DO DIA 04/11/24

01/11/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 14/10/24 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VISANDO A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 30/10/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM R$-95.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO QUE ESPECIFICA, ESTABELECE CONDIÇÕES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRAPARTIDAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 026 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 027 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 028 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – PMITE’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 029 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

 

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 029/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-SE OS BALANCETES, RELATIVOS A RECEITAS E DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS NO MÊS ANTERIOR, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 24 MESES, ESTÃO SENDO REMETIDOS PELO PODER EXECUTIVO NO PRAZO PREVISTO EM LEI. 2- ACASO ESTEJA OCORRENDO ATRASOS, EM QUAIS MESES QUE OCORRERAM AS REFERIDAS SITUAÇÕES, INFORMANDO DE MANEIRA CIRCUNSTANCIADA. 3-EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL, ACASO HAJA DESCUMPRIMENTO. 4- DEMAIS INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E MANIFESTAÇÕES QUE REPUTAR NECESSÁRIOS.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 030/2024 DO VER. MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PARA QUE ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO: A-INSTITUIÇÃO DE ENSINO E CURSO QUE ESTÃO CURSANDO; B-REGULARIDADE DA MATRÍCULA; C-SECRETARIA E SETOR EM QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS; D-HORÁRIO DE TRABALHO/ESTÁGIO; E-REMUNERAÇÃO; F-FORMA DE CONTROLE DE PRESENÇA/FREQUÊNIAS.

 

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE