PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 25/NOVEMBRO/2024

PAUTA DO DIA 25/11/24

22/11/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 21/11/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 19/11/2024 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: ‘INSTITUI O MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO FISCAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DSICUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024 DE 22/11/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2024, DOS VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS, EDMILSON P. DE SOUZA E PAULO DE FIGUEIREDO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029 DE 19/11/2024 DO EXECUTIVO’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024 DE 07/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2024 DE 07/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O ART. 43, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2024 DE 07/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O ART. 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº  004/2024 DE 07/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE INCISO V DO ART. 69 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 79 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO  ART. 83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 87 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘ADITIVA-SE AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 47 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 002/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘ADITIVA-SE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 003/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘ADITIVA-SE O ART. 68 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 DE 08/11/2024 (FÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘ADITIVA-SE O ART. 97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024 DE 08/11/2024 (FLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUPRIME-SE O ART. 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 14/11/2024 DO LEGISLATIVO QUE: ‘‘REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI 14.133 DE 01/ABRIL/2021, QUE ‘ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS’.’’

 

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 14/11/2024 DO LEGISLATIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 14/11/2024 DO LEGISLATIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE