PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019

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29/03/2019 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 30 DE ABRIL 2019.

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 27/03/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A APAE DE DEODÁPOLIS-MS NO VALOR DE R$-50.000,00 EM 10 PARCELAS, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 15/04/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2015, Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR 001/2017 DE 27/JANEIRO/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 17/04/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 003/2019 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO IMASUL-MS RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA PARA QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL SE AS VIAS MS-145, MS-276 E BR-376, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DE DEODÁPOLIS-MS, TÊM LICENÇA AMBIENTAL, SENDO ASSIM ENVIANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 004/2019 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DENIT-MS DILÇO MARTINS PARA QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL QUAL A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO QUANTO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BR-376 E MS-145, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 005/2019 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL, SE HÁ VALORES INCLUSOS NA LDO, LOA E PPA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS MS-145 E BR-376, BEM COMO NAS ESTRADAS VICINAIS NO PERÍMETRO URBANO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO A INDICAÇÃO Nº 030/2019 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE QUE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS FIQUE ABERTO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS’.

 

 

 

 

  

 

                                   VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES

                                                        Presidente