O QUE FOI DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.

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05/06/2019 ·

-FOI LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 DE 29/05/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-FOI LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 30/05/2019 QUE: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-FOI LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 30/05/2019 QUE: ‘CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’ (APROVADO POR UNANIMIDADE)

-FOI LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 004 DE 30/05/2019 QUE: ‘CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.((APROVADO POR UNANIMIDADE))

-FOI DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 06/05/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE À APAE DE DEODÁPOLIS-MS, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.((APROVADO POR UNANIMIDADE))

-FOI LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2019 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA À FAMÍLIA DO SENHOR POMPEO CRISTINO DE ARAUJO.((APROVADA POR UNANIMIDADE))

-FOI LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO FERREIRA DA SILVA E DEMAIS VEREADORES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A FAZER REPAROS NA PONTE DA 15ª LINHA NASCENTE.((APROVADA POR UNANIMIDADE))

 

 

 

                                   VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES

                                                        Presidente