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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.


07/06/2019

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 04/06/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06/06/2019 QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, COM ENCARGOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (AUTOR: VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR)’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2019 DE 06/06/2019 DO LEGISLATIVO QUE: ‘SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORES: VER. MÁRCIO TELES PEREIRA – VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR – VER. ANTONIO TERTULIANO FILHO)’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 DE 29/05/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 30/05/2019 QUE: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

                                   VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES

                                                        Presidente

 

 

 

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