PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 27/AGOSTO/2019

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23/08/2019 ·

SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 21/08/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 16/11/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 08/06/2019 DO EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS QUE SERÁ DENOMINADA ‘’CASA DA CULTURA JOÃO BEZERRA DE LIMA IRMÃO’’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 16/07/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 03/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 08/01/2019 QUE CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DEODÁPOLIS-MS – AMHAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 039/2019 DOS VEREADORES FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA E ANTONIO TERTULIANO FILHO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A ABERTURA DA ESTRADA DA 16ª LINHA POENTE (NO FINAL DA LINHA).

                VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE