Legislativo aprovou Projeto de Lei que cria ‘Câmara Mirim’ em Deodápolis

Todos os Vereadores aprovaram o projeto de lei.

O Poder Legislativo em Deodápolis tem buscado proporcionar a população uma maior proximidade entre o poder e a sociedade civil organizada. Na sessão ordinária desta terça, dia 16 de maio, os Vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nª 001/2017 que cria a chamada ‘Câmara Mirim’ no município. Na prática, haverá em meados de novembro deste ano uma eleição que elegerá 9 ‘vereadores mirins’ estudantes do ensino fundamental do 5° ao 9° ano com idade entre 11 e 15 anos da rede estadual e municipal de ensino.

Marcio Teles durante uso da tribuna

Outro detalhe importante destacado pelo autor do Projeto é que cada ‘Vereador Mirim’ eleito ocupará o cargo por um ano. A eleição ocorrerá diante do numero de alunos de cada escola, porém ficou definido que cada distrito elegerá um representante. Em sua justificativa, o Presidente da Câmara, Vereador Márcio Teles, destacou que o projeto visa proporcionar aos jovens estudantes a prática de como funciona o poder legislativo municipal. “Eles vivenciarão na prática as relações que se desenvolvem entre o poder publico e a comunidade. Com isso eles avaliarão o papel do Vereador e qual a sua importância na sociedade. O projeto tem por objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres com a capacidade de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade!” destacou Márcio. 

Os 9 ‘Vereadores Mirim’ serão eleitos e escolhidos em cada escola. Durante as sessões ordinárias da Câmara Mirim, os eleitos poderão fazer discursos, polemizar em diversas questões e ainda votar os seus projetos seguindo todas as regras de uma sessão ordinária legislativa. “Este projeto, aprovado por todos os Vereadores, beneficiará a nossa comunidade, pois os jovens, muito antes de atingir a idade legal de exercer o seu direito de votar e ser votado já exercitarão a sua cidadania!” afirmou Márcio. 

Em seu mandato de um ano, o ‘Vereador Mirim’ será encarregado de ser o elo de comunicação entre a Câmara Municipal e sua respectiva escola. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade entre todos os nobres edis. Outros discursos parabenizaram a iniciativa.

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