PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 20/SETEMBRO/2022

PAUTA DIA 20/09/22

16/09/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 28/JULHO/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘CRIA A FUNÇÃO EM CONFIANÇA E GRATIFICAÇÃO PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE OS PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 09/SETEMBRO/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 772 DE 27/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 16/SETEMBRO/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 02/AGOSTO/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUPRIME ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 458 DE 14/12/2004, ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

                     VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente