PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
\"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento/Colaboração, e dá outras providincias\".
03/02/2025
Atas Pareceres
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
\"Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2° da Lei Complementar de n°11 de 19 de outubro de 2022, sobre a função gratificada para Coordenadores Pedagógico, e dá outras providências\".
10/02/2025
Atas Pareceres
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
\"Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde no município de Deodápolis-MS e dá outras providências\".
24/02/2025
Atas Pareceres
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
\"Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Projetos e Programas no âmbito intersetorial do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências\"
06/03/2025
Atas Pareceres
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 06 DE MARCO DE 2025
\"Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares n° 007/2015, n° 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providencias\".