PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 11 NOVEMBRO DE 2024

PAUTA P/ DIA 11/11/2024

08/11/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTUTIVA 001/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA 002/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O ART. 43, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024”.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA 003/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O ART. 53, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA 004/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE INCISO V DO ART. 69, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA  SUBSTITUTIVA 005/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 79, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA 006/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 83, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA 007/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 87, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA 001/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘ADITIVA-SE AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 47, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024”.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA 002/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘ADITIVA-SE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA 003/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘ADITIVA-SE O ART. 68, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA 004/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘ADITIVA-SE O ART. 97, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUPRESSIVA 001/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: ‘SUPRIME-SE ART. 77, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, Nº 024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 026 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022/2024 DE  25/09/2024 DO EXUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR N° 006/2024 DE TODOS OS VEREADORES À FAMILIA DA SRA. JOVELINA PRATES DA SILVA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA RAMON HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE DE DEODÁPOLIS/MS.

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE