PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 19/NOVEMBRO/2024

PAUTA DIA 19/11/24

14/11/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 14/11/2024 QUE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS-MS, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021, QUE ‘’ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNCIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS’’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 14/11/2024 QUE: ‘DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 14/11/2024 QUE: ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE