PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 06/MARÇO/2025

PAUTA DIA 06/03/25

28/02/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06/ MARÇO/2025.

 

 

 

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 17/FEVEREIRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 24/FEVEREIRO/2025, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS NO ÂMBITO INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 27/FEVEREIRO/2025, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, (ADITAMENTOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘REVOGA A TABELA II DO ANEXO ÚNICO E ALTERA ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 851/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 28 DE FEVEREIRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA ARTIGO 3° E 5° DA LEI MUNICIPAL 656 DE 30 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 007/2025 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE

ENVIAM EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AMBOS ANALISEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA EM FRENTE A CASA DA PROFESSORA SONIA LIMA.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 013/2025 DO VEREADOR CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A 'REBAIXAR O MEIO FIO PARA ESTACIONAMENTO' NA AVENIDA FRANCISCO ALVES DA SILVA, EM FRENTE AO MÚLTIPLO USO, POSTO DE SAÚDE E CRECHE SE POSSÍVEL NAS RUAS ADJACENTES AQUELA LOCALIDADE.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 014/2025 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVE, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO CONCEDENDO AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL MARCIAL ‘CRISTO REDENTOR’ UMA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA ‘BOLSA MUSICAL’, COM VALOR A CRITÉRIO DO EXECUTIVO.

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSO DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA AO DELEGADO ANDERSON GUEDES FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS.

 

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente