PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 24/MARÇO/2025

PAUTA P/DIA 24/03/25

21/03/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 18/MARÇO/2025 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 010 DE 25/02/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27/02/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘REVOGA A TABELA II DO ANEXO ÚNICO E ALTERA ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 851/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 28/02/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ART. 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 656 DE 30 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004 DE 11/FEVEREIRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ART. 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 656 DE 30 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 17/MARÇO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2025 NO IMPORTE DE R$-10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 025/2025 DOS VEREADORES: CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA E CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO COLOQUE ENERGIA E ÁGUA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS QUE NÃO POSSUI (ÁGUA/ENERGIA).

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 026/2025 DOS VEREADORES: GILBERTO DIAS GUIMARÃES E CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A PATROLAR AS ESTRADAS DA 9ª E 10ª LINHA NASCENTE.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 027/2025 DOS VEREADORES: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR E GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A PATROLAR A ESTRADA DA 11ª LINHA POENTE.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 028/2025 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR ANTONIO CARLOS VIDEIRA PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO PARA CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADES (RG’s) EM DEODÁPOLIS-MS ÀS PESSOAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM OU PRECISE RENOVÁ-LAS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 029/2025 DO VEREADOR WANDERLEY DE A. B. CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM BARRACÃO NA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (UTR), NO ECO PONTO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 032/2025 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL (REAJUSTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO, TANTO DOS EFETIVOS COMO DOS COMISSIONADOS.

 

 

 

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente