PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 28/ABRIL/2025

PAUTA DIA 28/04/25

25/04/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.

 

 

-SERÁ LIDO DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 22/ABRIL/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATUAREM EM PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICI´PAL Nº 020 DE 22/ABRIL/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 23/ABRIL/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FUMIA), A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O GOVERNO DIGITAL E A EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 DO VEREADOR EDMILSON P. DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA DO SENHOR ELPÍDIO SANTOS DA SILVA.

 

-SERÁ LIDA DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 056/2025 DO VEREADOR DONIZETE J. DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO QUALIFIQUE OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM OS CURSOS: CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE RISCO PARA ENFERMEIROS – CURSO DE EMERGÊNCIA PARA ENFERMEIROS E PLANTONISTAS – CURSO PARA RECEPCIONISTAS DA SAÚDE.

 

-SERÁ LIDA DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 057/2025 DO VEREADOR WANDERLEY DE ASSIS B. CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PORTO VILMA.

 

 

-SERÁ LIDA DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 058/2025 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA O CONSERTO DEFINITIVO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA DRENAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERÁ LIDA DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 059/2025 DO VEREADOR DONIZETE J. DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ENTRADA E SAÍDA DO HOSPITAL CRISTO REI.

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente