PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14/JULHO/2025

PAUTA 14/07/25

11/07/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE JULHO DE 2025.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/ DE 30 DE JUNHO DE 2025 DO VEREADOR CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E DE ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OU QUE, EMBORA CONCLUIDAS, NÃO ATENDAM AOS FINS A QUE SE DESTINAM E QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO’.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 03 DE JULHO DE 2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM REPASSE DOS VALORES DA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A ENTIDADE QUE MENCIONA POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 003/2025 DO VEREADOR ELVIS P. DE LIMA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA TEC-MS – PROJETO PRÓ TRANSPORTE/ASFALTO E CALÇADA:-VALOR TOTAL DO EMPENHO PARA EMPRESA – VALOR JÁ PAGO – SE OS VALORES SÃO TODOS DE FINANCIAMENTOS OU TEM EMENDA PARLAMENTAR – PRAZO PARA ENTREGA – DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 089/2025 DO VEREADOR EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A ‘REFAZER (AUMENTAR) O QUEBRA-MOLAS QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA VET SOLOS, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO BIELA – SAÍDA PARA IPEZAL’.

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 090/2025 DO VEREADOR EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 091/2025 DO VEREADOR CÍCERO A. DA SILVA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FAÇA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SER USADO UM NO SETOR DA TRIBUTAÇÃO E OUTRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 092/2025 DO VEREADOR CÍCERO A. DA SILVA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO MANDE INSTALAR NO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (NA PRAÇA ADELAIDE ALVES DE LIMA) UM BEBEDOURO DE ÁGUA E UM APARELHO DE AR CONDICIONADO.

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente