PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DEODÁPOLIS-MS DIA 25/AGOSTO/2025

PAUTA DIA 25/08/25

22/08/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 826/2023, PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕIES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 004 DE 21/AGOSTO/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS (LEI COMPLEMENTAR 006, DE 13 DE JUNHO DE 2019), QUANTO AO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS EXERCENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: ‘ADITIVA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, ACRESCENTANDO INCISO QUE DEFINE O CONCEITO DE ‘ENTREGA FORMAL’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A EMENDA ADITIVA Nº 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: ‘ADITIVA-SE NOVO ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PREVENDO A OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE ADEQUAÇÃO EM CASO DE ENTREGA FORMAL DE OBRA SEM PLENO FUNCIONAMENTO’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A EMENDA ADITIVA Nº 003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: ‘ADITIVA-SE NOVO ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PREVENDO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A LEI POR DECRETO’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: ‘MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA ADMITIR A ENTREGA PARCIAL DE MÓDULOS OU ETAPAS DE OBRAS PÚBLICAS, DESDE QUE EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO IMEDIATA’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: ‘MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA AJUSTAR A VEDAÇÃO À ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS EM HIPÓTESE DE AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DE PROFISSIONAIS, INSUMOS OU EQUIPAMENTOS, DESDE QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DE SUPRIMENTO’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: ‘MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR HIPÓTESES DE EXECUÇÃO À VEDAÇÃO DE ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS, INCLUINDO SITUAÇÕES EMERGENCIAIS SIMBÓLICAS, PEDAGÓGICAS OU COMUNITÁRIAS, DESDE QUE PRESERVADAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 30 DE JUNHO DE 2025 (DO VER: CÍCERO A. DA SILVA) QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E DE ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AOS FINS A QUE SE DESTINAM E QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO’.

 

 

 

 

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 097/2025 DO VER. EDILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS CONFORME SEGUE: 1 DEFRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL – 1 DEFRONTE AO GINÁSIO (MANOEL DOS SANTOS) – 1 DEFRONTE AO MERCADO GIRASSOL E SEGUINDO NA MESMA RUA FAZER UM QUEBRA-MOLAS A CADA TREZENTOS METROS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 098/2025 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO CONFORME SEGUE: 1 AO LADO DA APAE – 1 NO FINAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL – E SEGUINDA NA MESMA RUA FAZER UM QUEBRA-MOLAS A CADA TREZENTOS METROS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 099/2025 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA FRANCISCO A. DA SILVA DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA (COMO TINHA ANTES), E DEFRONTE A TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE DEODÁPOLIS-MS.

 

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente