PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026

13/03/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 11/MARÇO/2026 DO EXECUTIVO
QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 13/MARÇO/2026 DO EXECUTIVO
QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA
UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 13/MARÇO/2026 DO EXECUTIVO
QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SOBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 13/MARÇO/2026 DO EXECUTIVO
QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 011 DE 12/MARÇO/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTIUI FORMALMENTE, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 12/MARÇO/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 928/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL – PRORURAL’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 019/2026 DO VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO
MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE PARA QUE ‘SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL COM LARGURA APROXIMADAMENTE 1,5M E 2,0M NA AV. DEODATO L. DA SILVA – BR 376, CONTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORES DE COPA ALTA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS AO LONGO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO PRÓXIMO PRAÇA PATRÍCIA RAMSDORF ONDE OS CANTEIROS CENTRAIS FORAM REMOVIDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 020/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A COLOCAR BICICLETÁRIOS NOS CANTEIROS DAS
AVENIDAS: DEODATO L. DA SILVA, GENÁRIO DA C. MATOS, FRANCISCO A. DA SILVA E OSMIR DE ANDRADE. TAMBÉM COLOCAR NO HOSPITAL,
NA PREFEITURA, MÚLTIPLO USO, GINÁSIO DE ESPORTE, ESTÁDIO MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS.

VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente