PAUTA P/ DIA 16/11/2026
16/11/2026
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 19/OUTUBRO/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEODÁPOLIS-MS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DEFINE MARGEM CONSIGNÁVEL E A SUA DESTINAÇÃO ENTRE AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO E BENEFÍCIO CONSIGNADO, DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 06/NOVEMBRO/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ‘MORADA DA GENTE’ NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 099/2026 DO VER. WANDERLEY DE A. B. CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ‘PROVIDENCIE A LIMPEZA DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA BICUDO NO DISTRITO DE PORTO VILMA E LIMPEZA DA PRAÇA NO DISTRITO’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 103/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ‘PROVIDENCIE ‘COBERTURAS (TENDAS) TANTO NA ENTRADA COMO NO PÁTIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA (ANTIGA ESCOLA OS GLOBINHOS - EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO)’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 104/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DA SENHORA LUCILENE DA SILVA ROCHA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA, QUE SOLICITA UMA CAIXA DE SOM ATIVA, COM BLUETOOTH, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA EM TODOS OS EVENTOS. (SOLICITAÇÃO ANEXA).
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 105/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. GENÁRIO DA COSTA MATOS EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA BOA SORTE - DEODÁPOLIS-MS.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 106/2026 DOS VEREADORES ELVIS P. DE LIMA E WANDERLEY DE A. B. CARVALHO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NOS CAMPOS DE FUTTEBOL DOS DISTRITOS DE PORTO VILMA, VILA UNIÃO E PRESIDENTE CASTELO E FAZER A PODA DE ÁRVORES QUE NECESSITEM EM VOLTA DOS CAMPOS.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 107/2026 DOS VEREADORES ELVIS P. DE LIMA E WANDERLEY DE A. B. CARVALHO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PROVIDENCIAR A LIMPEZA NOS CANTEIROS DO DISTRITO DE VILA UNIÃO, FAZER A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO PREJUDICANDO A REDE ELÉTRICA NO DISTRITO.
-SERÁ LIDA, DISUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 108/2026 DOS VEREADORES ELVIS P. DE LIMA E WANDERLEY DE A. B. CARVALHO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM ASFALTO E FAZER A LIMPEZA DAS MESMAS NOS DISTRITOS DE VILA UNIÃO E PRESIDENTE CASTELO.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 109/2026 DO VER. GILBERTO D. GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ALAMEDA IRAPURU NO JARDIM MONTE CRISTO - DEODÁPOLIS-MS.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 110/2026 DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEPDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: ‘UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA DISCIPLINAR O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326 DE 06/01/2026, NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 006/2026 DO VER. ELVIS P. DE LIMA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O PRÓPRIO ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO REQUERIMENTO ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente