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Ato da Presidência 013/2024
| Data: |
19/11/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 013/2024 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências". |
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Ato da Presidência 012/2024
| Data: |
14/11/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 012/2024 |
| Ementa: |
"Resolve antecipar o feriado nacional da consciência negra para o dia 18 de novembro de 2024 (SEGUNDA FEIRA)". |
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Ato da Presidência 011/2024
| Data: |
25/10/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 011/2024 |
| Ementa: |
"Resove estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Deodápolis-MS no dia 28 de outubro de 2024 (segunda feira). |
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Ato da Presidência 009/2024
| Data: |
10/06/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 009/2024 |
| Ementa: |
" Colocar a disposição dos Senhores Vereadores e de todos os Munícipes, o exame das Contas e referido PARECER, pelo prazo de 60 (sessenta) dias". |
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Ato da Presidência 008/2024
| Data: |
29/05/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 008/2024 |
| Ementa: |
"Resolve Art. 1° - Ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS no dia 31 de maio de 2024 (SEXTA FEIRA)". |
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Ato da Presidência 007/2024
| Data: |
10/05/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 007/2024 |
| Ementa: |
" RESOLVE:
Art. 1º- ALTERAR de forma excepcional a data da sessão legislativa do dia 13/05/2024 (segunda-feira) para o dia 14/05/2024 (terça-feira), considerando o feriado municipal de aniversário da cidade. Adicionalmente, estabelece o horário da sessão legislativa para as 09h30min da manhã neste dia". |
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Ato da Presidência 006/2024
| Data: |
19/04/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 006/2024 |
| Ementa: |
"Resolve
Art. 1°- ALTERAR de forma excepcional a data da sessão legislativa do dia 22/04/2024 (segunda-feira) para o dia 23/04/2024 (terça-feira), em virtude de incompatibilidade de horário com o evento "MS ATIVO - municipalismo" promovido pelo Governo de Mato Grosso do Sul que ocorrerá no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS". |
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Ato da Presidência 005/2024
| Data: |
10/04/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 005/2024 |
| Ementa: |
"Resolve Artigo
1°.- PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS NO DIA 12/04/2024 (SEXTA FEIRA). |
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Ato da Presidência 004/2024
| Data: |
27/03/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 004/2024 |
| Ementa: |
" Resolve , ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS no dia 28/03/2024 ( Quinta Feira)". |
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Ato da Presidência 003/2024
| Data: |
26/02/2024 |
| Nome: |
Ato da Presidência 003/2024 |
| Ementa: |
"Resolve decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Deodápolis/MS, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor RUBINSON FERREIRA DE LIMA". |
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