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LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Data: |
30/04/2025 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 30 DE ABRIL DE 2024. |
Ementa: |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Data: |
14/03/2025 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 14 DE MARÇO DE 2025. |
Ementa: |
“Altera o art. 1º da Lei Municipal 808 de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências” |
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LEI MUNICIPAL Nº 900/2025 DE 14 MARÇO DE 2025.
Data: |
14/03/2025 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 900/2025 DE 14 MARÇO DE 2025. |
Ementa: |
“Dispõe sobre a autorização à ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis- MS, e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: |
17/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ementa: |
“Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação que menciona e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL N° 892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: |
13/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL N° 892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ementa: |
"DISPÕE SOBRE A PUBLICACÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL„ ATRAVÉS DO SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE FORMA ,SEMESIRAL, ACERCA DAS
EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS''. |
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LEI MUNICIPAL N° 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: |
13/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL N° 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ementa: |
"INSTITUI O PROGGRAMA DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), NO ÂMMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS". |
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LEI MUNICIPAL N° 894, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: |
13/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL N° 894, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ementa: |
"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ICENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PMITE". |
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LEI MUNICIPAL N° 895, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: |
13/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL N° 895, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ementa: |
"INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: |
11/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Ementa: |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis-MS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: |
11/12/2024 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ementa: |
“Institui o plano municipal pela primeira infância do município de Deodápolis – MS, e dá outras providências”. |
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