-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
| Data: |
22/04/2024 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE ABRIL DE 2024. |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a desativação das extensões do Centro Educacional Infantil João
Pedro Pelegrini de Souza POLO, ativação das extensões para Escola Municipal José
Reis dos Santos, denomina-as, e dá outras providências”. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 02 DE ABRIL DE 2024
| Data: |
02/04/2024 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 02 DE ABRIL DE 2024 |
| Ementa: |
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de
Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2024
| Data: |
01/04/2024 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2024 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional
básica do Poder Executivo do Município de
Deodápolis/MS, altera as Leis complementares nº
007/2015, nº 003 de novembro de 2015 e a Lei
Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017,
Concede o piso salarial nacional para os Professores da
Rede Municipal de Ensino de Deodápolis, e para os
Profissionais de Enfermagem no exercício de 2024, e dá
outras providências”. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
28/02/2024 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral de remuneração aos servidores e agentes públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
28/02/2024 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores, e
reajuste de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS”. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
| Data: |
30/10/2023 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Ementa: |
“Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
| Data: |
30/01/2023 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores, e reajuste
de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS”. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2022.
| Data: |
21/12/2022 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a aprovação da área de Zona de Interesse Turístico no Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências.” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº013, DE 14 DE DEZEMBRO 2022.
| Data: |
14/12/2022 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº013, DE 14 DE DEZEMBRO 2022. |
| Ementa: |
" Institui o Programa “Em Dia com o IPTU”, mediante realização de sorteios de prêmios no âmbito do Município de Deodápolis/MS, e dá outras
providências". |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
| Data: |
14/12/2022 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Ementa: |
" Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, e dá outras providências". |
|
» Visualizar |
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara