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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
| Data: |
30/09/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a autorização à ampliação do perímetro urbano do Município de Deodápoliss-MS, e dá outras providências". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 018 DE 08 DE MAIO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
08/05/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 018 DE 08 DE MAIO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA". |
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PROJETO DE LEI 017/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
02/05/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI 017/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI 0 PROGRAMA 'CUIDANDO DE QUEM CUIDA', VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE
DEODÁPOLIS, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024
| Data: |
25/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024 |
| Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 22 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO 016/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
23/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO 016/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE 0 USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS". |
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PROJETO DE LEI N° 015/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
22/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI N° 015/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04 DE ABRIL DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
04/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04 DE ABRIL DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Deodápolis/MS |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024.
| Data: |
22/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024. |
| Ementa: |
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências." |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024.
| Data: |
22/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024. |
| Ementa: |
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências." |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024.
| Data: |
22/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024. |
| Ementa: |
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências." |
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