Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3448-1855
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara
Tamanho da fonte
A+
A-
  1. Inicio
  2. Legislação
Atos da Presidência | Lei Complementar | Lei Ordinária | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Regimento Interno | Resoluções | Atas | Projetos de Leis | Indicações | Requerimento | Pauta das Sessões | Moções | Decretos | LGPD | Plano de Contratação Anual | Obras | Apreciação de Contas TCE/MS |

  • PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - PODER LEGISLATIVO

    Data: 09/11/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - PODER LEGISLATIVO
    Ementa: "Institui a assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - LEGISLATIVO

    Data: 04/11/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - LEGISLATIVO
    Ementa: "Institui a política Municipal de atenção ao idoso e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - LEGISLATIVO

    Data: 01/11/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - LEGISLATIVO
    Ementa: "Cria o programa municipal de descoberta precoce de sinais de autismo".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 046/2022

    Data: 27/10/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 046/2022
    Ementa: "Institui o programa Municipal de contratação de menores aprendizes no âmbito do município de Deodápolis, e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - PODER LEGISLATIVO

    Data: 13/10/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - PODER LEGISLATIVO
    Ementa: "Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição de motivos da paralisação".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - PODER LEGISLATIVO

    Data: 13/10/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - PODER LEGISLATIVO
    Ementa: "Estabelece diretrizes para a implantação da política pública municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 045/2022

    Data: 07/10/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 045/2022
    Ementa: "Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 043/2022

    Data: 19/09/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 043/2022
    Ementa: "Autoriza a doação de brindes de "pequeno valor" ao público alvo definido e da outras providencias".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 041/2022

    Data: 16/09/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 041/2022
    Ementa: "Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de políticas públicas para mulheres e da outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 040/2022

    Data: 09/09/2022
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 040/2022
    Ementa: "Altera o art. 4º, da lei municipal 772 de 27 de outubro de 2021 e dá outras providências".
    » Visualizar