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| Data: | 05/08/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 032/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhe o encaminhamento de informações quanto às medidas adotadas pelo(s) setor(es) competente(s), para integral cumprimento da lei Municipal 794/2022." | ||
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| Data: | 27/07/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 031/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal, solicitando-lhe a adoção de providências necessárias, no sentido de viabilizar a implantação de travessia por faixa elevada, na Travessa João Lacerda (nas proximidades da Rua Maria José Cação Berlofa), bairro Jd. Deodápolis". | ||
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| Data: | 08/06/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 030/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito Valdir luiz Sartor, o encaminhamento de todas as leis sancionadas pelo poder executivo, no período compreendido entre 01/01/2022 e 08/06/2022, para fins de alimentação no site do poder legislativo, visando efetivar o princípio da publicidade, previsto no artigo 37, da constituição federal". | ||
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| Data: | 02/06/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 029/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, informações quanto à legalidade da notificação dos contribuintes acerca dos lançamentos tributários de ordem local". | ||
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| Data: | 27/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº028/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, Valdir Luiz Sartor demonstrativo de receitas e despesas com a COSIP- contribuição para o custeio de iluminação pública, correspondente ao ano de 2021. | ||
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| Data: | 20/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 027/2022 - Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor que envie a esta casa legislativa, cópia dos seguintes documentos: 1) relatório da declaração e informações prestadas a previdência social através do SEFIP e RE- relação dos empregados informados, relativamente ao período 01/2021 à 04/2022; 2-)caso tenha lançamento de deduções, além de cotas de salário família, enviar cópia do ato administrativo ou decisão judicial que autorizou a dedução". | ||
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| Data: | 19/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 026/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, Sr. Valdir Luiz Sartor , solicitando-lhe a implementação de políticas sociais de cunho educativo voltadas ao saneamento básico". | ||
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| Data: | 06/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 024/2022- Manoel da Paz | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito e ao secretário de obras para que os mesmos envie a esta casa de leis informações, explicando quais os motivos que impede o uso dos dois caminhões coletores de lixo, que estão parados no pátio da prefeitura há aproximadamente um ano, informando ainda, se há planejamento para utilização dos mesmos e data provável de início". | ||
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| Data: | 06/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 025/2022 - Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal e à secretaria municipal de Administração e Finanças para que seja enviado a esta Câmara Municipal as informações e documentos conforme segue: 1- Quantos e quais cargos foram declarados vacância no município; 2- Quantos e quais servidores foram desligados em razão da vacância; 3- Quais critérios técnicos estão sendo adotados para selecionar servidores aposentados que foram atingidos por tal instituto; 4- Quais os critérios estão sendo adotados para reaproveitamento dos servidores desligados". | ||
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| Data: | 05/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 022/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhe informações, no sentido de esclarecer quanto ao cumprimento da Lei nº 11.888/08, Lei da Assistência Técnica em Habitação de Interesse social na política habitacional local, adotando, se o caso for,as providências pertinentes para tanto". | ||
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