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  • LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual do município de Deodápolis, para o período de 2022 a 2025".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEODÁPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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  • Lei Municipal nº 767/2021

    Data: 27/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 767/2021
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 765/2021

    Data: 13/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 765/2021
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 766/2021

    Data: 13/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 766/2021
    Ementa: "Declara de utilidade pública municipal, a organização que menciona e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 764/2021

    Data: 05/07/2021
    Nome: Lei Municipal nº 764/2021
    Ementa: "Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofe"
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  • Lei Municipal nº 761-20121

    Data: 30/06/2021
    Nome: Lei Municipal nº 761-20121
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber doações de lixeiras e placas e dá outras providências
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  • Lei Municipal nº 762/2021

    Data: 30/06/2021
    Nome: Lei Municipal nº 762/2021
    Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de fornecimento de absorventes higiênicos para distribuição gratuita e adicionar produtos de higiene pessoal para famílias beneficiadas com cestas básicas e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 762/2021

    Data: 30/06/2021
    Nome: Lei Municipal nº 762/2021
    Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de fornecimento de absorventes higiênicos para distribuição gratuita e adicionar produtos de higiene pessoal para famílias beneficiadas com cestas básicas e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 760/2021

    Data: 25/06/2021
    Nome: Lei Municipal nº 760/2021
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel inservível constante no patrimônio do município de Deodápolis à APM-Associação de Pais e Mestres Escola 1 grau Porto Vilma
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