Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3448-1855
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara
Tamanho da fonte
A+
A-
  1. Inicio
  2. Legislação
Atos da Presidência | Lei Complementar | Lei Ordinária | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Regimento Interno | Resoluções | Atas | Projetos de Leis | Indicações | Requerimento | Pauta das Sessões | Moções | Decretos | LGPD | Plano de Contratação Anual | Obras | Apreciação de Contas TCE/MS | Regulamentação e Verbas Indenizatórias | Relação de Estagiários e Terceiros | Relação de licitantes e/ou contratados sancionados | Regulamentação interna de licitações e contratos | Convênios e Transferências Voluntárias | Relatório de Gestão de Atividades |

  • LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 18/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 722, de 31 de janeiro de 2020 e da outras providências".
    » Visualizar

  • LEI MUNICIPAL Nº 769/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 769/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Deodápolis/MS, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências".
    » Visualizar

  • LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual do município de Deodápolis, para o período de 2022 a 2025".
    » Visualizar

  • LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEODÁPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 767/2021

    Data: 27/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 767/2021
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências"
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 765/2021

    Data: 13/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 765/2021
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências"
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 766/2021

    Data: 13/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 766/2021
    Ementa: "Declara de utilidade pública municipal, a organização que menciona e dá outras providências"
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 764/2021

    Data: 05/07/2021
    Nome: Lei Municipal nº 764/2021
    Ementa: "Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofe"
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 761-20121

    Data: 30/06/2021
    Nome: Lei Municipal nº 761-20121
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber doações de lixeiras e placas e dá outras providências
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 762/2021

    Data: 30/06/2021
    Nome: Lei Municipal nº 762/2021
    Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de fornecimento de absorventes higiênicos para distribuição gratuita e adicionar produtos de higiene pessoal para famílias beneficiadas com cestas básicas e dá outras providências"
    » Visualizar