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  • LEI MUNICIPAL Nº 748/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021

    Data: 19/03/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 748/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021
    Ementa: "Autoriza o pode executivo municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de termo de colaboração /fomento e dá outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 746/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021

    Data: 18/03/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 746/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021
    Ementa: "Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Deodápolis/MS de dá outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 745/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021

    Data: 17/03/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 745/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
    Ementa: "Denomina de "Cemitério Municipal Felício Alves" o cemitério de Vila União, município de Deodápolis/MS, conforme especifica".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

    Data: 22/12/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
    Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei municipal nº 738/2020.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

    Data: 22/12/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
    Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei municipal nº 738/2020.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

    Data: 17/11/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
    Ementa: ““Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Deodápolis, MS – SUAS”
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  • LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

    Data: 11/11/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
    Ementa: “Cria o Comitê e o Fundo Municipal de Investimento Social de Deodápolis/MS – FMIS e dá outras providências.”
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  • LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

    Data: 30/10/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
    Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Data: 29/10/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
    Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 723 de 27 de fevereiro de 2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº739, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

    Data: 08/10/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº739, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
    Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 537 de 03 de setembro de 2009, que Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e altera lei municipal nº 690 de 08 de janeiro de 2019 que: “cria a Agência Municipal de Habitação de Deodápolis – AMHAD, e dá outras providências”.
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