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  • LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Data: 01/07/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 01 DE JULHO DE 2020
    Ementa: “Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Deodápolis que especifica e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº737, DE 18 DE JUNHO DE 2020

    Data: 18/06/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº737, DE 18 DE JUNHO DE 2020
    Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 660.333,76 (Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Trinta e Três reais e Setenta e Seis centavos), ao Orçamento Geral do Município”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº736, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

    Data: 17/06/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº736, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
    Ementa: “Dispõe sobre a Regulação do Uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.”
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  • LEI MUNICIPAL Nº735 DE 17 DE JUNHO DE 2020

    Data: 17/06/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº735 DE 17 DE JUNHO DE 2020
    Ementa: “Dispõe sobre o ajustamento de valores e metas do Plano Plurianual do período de 2018/2021, e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº734, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

    Data: 17/06/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº734, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº733, DE 29 DE MAIO DE 2020.

    Data: 29/05/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº733, DE 29 DE MAIO DE 2020.
    Ementa: “Institui o Código Sanitário do Município de Deodápolis e dispõe sobre as atribuições da Secretaria municipal de Saúde Pública e dá outras providências.”
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  • LEI MUNICIPAL Nº732, de 22 de Maio de 2020.

    Data: 22/05/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº732, de 22 de Maio de 2020.
    Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

    Data: 30/04/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Ementa: “Dispõe sobre a padronização dos veículos da frota do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 24 DE ABRIL DE 2020

    Data: 24/04/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 24 DE ABRIL DE 2020
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 19 DE MARÇO DE 2020

    Data: 19/03/2020
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”.
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