-
Projeto de Lei Municipal nº 031/2021
Data: |
21/10/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 |
Ementa: |
"Regulamenta a permissão de uso dos prédios públicos a título precário e dá outras providências". |
» Visualizar |
-
Projeto de lei municipal nº 028/2021
Data: |
18/10/2021 |
Nome: |
Projeto de lei municipal nº 028/2021 |
Ementa: |
"Denomina a quadra poliesportiva do distrito de Lagoa Bonita de João Plínio Antoniete". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei Municipal nº 027/2021
Data: |
30/09/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 |
Ementa: |
"Dispõe sobre a alteração do art. 1º da lei municipal nº 722, de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei Municipal nº 026/2021
Data: |
17/09/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 |
Ementa: |
"Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de termo de fomento, e dá outras providências". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei nº 018/2021- Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto
Data: |
09/09/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei nº 018/2021- Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto |
Ementa: |
"Institui a política de transparência na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU- no município de Deodápolis/MS". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei Municipal nº 014/2021
Data: |
09/09/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 |
Ementa: |
"Altera o art. 3º da lei municipal 711 de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei Municipal nº 025/2021
Data: |
08/09/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 |
Ementa: |
"Declara de utilidade pública municipal, a organização que menciona e dá outras providências". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei Municipal nº 024/2021
Data: |
02/09/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 |
Ementa: |
"Autoriza o pode executivo municipal a conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de termo de fomento, e dá outras providências". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei Municipal nº 022/2021
Data: |
30/08/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 |
Ementa: |
"Dispõe sobre o plano plurianual do município de Deodápolis, para o período de 2022 a 2025". |
» Visualizar |
-
Projeto de Lei nº 023/2021
Data: |
30/08/2021 |
Nome: |
Projeto de Lei nº 023/2021 |
Ementa: |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Deodápolis-MS, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências". |
» Visualizar |