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Projeto de Lei municipal nº 012/2021
| Data: |
27/04/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei municipal nº 012/2021 |
| Ementa: |
"Denomina o ginásio municipal, localizado no bairro São José em Deodápolis, de Ginásio Municipal Manoel dos Santos, e dá outras providências". |
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2021
| Data: |
06/04/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências". |
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Projeto de Lei nº 010/2021- Vereadores Ana Lúcia Alves de Soza, Jussara vanderlei e Francisco Euzébio de Oliveira
| Data: |
31/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 010/2021- Vereadores Ana Lúcia Alves de Soza, Jussara vanderlei e Francisco Euzébio de Oliveira |
| Ementa: |
"Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestações de serviços de educação física publica ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Deodápolis-MS, e da outras providências". |
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Projeto de Lei nº 015/2021- Vereadoras Ana Lúcia Alves de Souza e Jussara Vanderlei
| Data: |
23/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 015/2021- Vereadoras Ana Lúcia Alves de Souza e Jussara Vanderlei |
| Ementa: |
"Institui o dia do obreiro evangélico". |
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Projeto de Lei nº 009/2021
| Data: |
19/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 009/2021 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a estruturação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), em conformidade com o artigo nº 212-A da constituição federal e regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020". |
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Projeto de Lei nº 007/2021- Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto".
| Data: |
18/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 007/2021- Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto". |
| Ementa: |
"Dispõe acerca de penalidades a serem impostas pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica determinadas nos planos nacionais, estadual e municipal de imunização contra a COVID-19". |
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Projeto de Lei nº 006/2021- Vereadoras Ana Lúcia Alves de Souza e Jussara Vanderlei
| Data: |
17/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 006/2021- Vereadoras Ana Lúcia Alves de Souza e Jussara Vanderlei |
| Ementa: |
"Institui a semana do pequeno empresário no município de Deodápolis-MS". |
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Projeto de Lei nº 005/2021- vereadoras Jussara Vanderlei e Ana Lúcia Alves de Souza".
| Data: |
15/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 005/2021- vereadoras Jussara Vanderlei e Ana Lúcia Alves de Souza". |
| Ementa: |
"Cria a feira livre municipal do agricultor familiar nos distritos de lagoa bonita, Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma no município de Deodápolis-MS e da outras providências". |
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Projeto de Lei nº 005/2021
| Data: |
08/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 005/2021 |
| Ementa: |
"Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social com fundo de investimentos social e recursos próprios, à entidade que menciona, por intermédio de termo de colaboração/fomento, e da outras providências". |
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Projeto de Lei nº 006/2021
| Data: |
08/03/2021 |
| Nome: |
Projeto de Lei nº 006/2021 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes, cultura e turismo do Município de Deodápolis-MS, e revogação das leis municipais 647/2017 e 649/2017, e dá outras providências". |
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