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LEI MUNICIPAL Nº690 , DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Data: |
08/01/2019 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº690 , DE 08 DE JANEIRO DE 2019 |
Ementa: |
“Cria a Agência Municipal de Habitação de Deodápolis – AMHAD, e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Data: |
13/12/2018 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Ementa: |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis(MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
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LEI MUNICIPAL Nº 688 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Data: |
27/11/2018 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 688 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Ementa: |
“Declara de Utilidade Pública Municipal, a Organização que menciona e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Data: |
26/11/2018 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Ementa: |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº639 de 20 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Cultura do Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Data: |
26/11/2018 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Ementa: |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº640 de 20 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Esporte no Município de Deodápolis -MS, e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Data: |
16/11/2018 |
Nome: |
LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Ementa: |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a viabilização da contratação de
unidades habitacionais rurais no âmbito do Município de Deodápolis/MS, através do Programa
Nacional de Habitação Rural - PNHR”. |
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LEI Nº 669 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Data: |
22/12/2017 |
Nome: |
LEI Nº 669 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Ementa: |
" Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Deodápolis". |
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Lei Municipal nº 633 de 21 junho de 2016
Data: |
21/06/2016 |
Nome: |
Lei Municipal nº 633 de 21 junho de 2016 |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N.° 633. DE 21 DE JUNHO DE 2016 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS - LEI |
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Lei Municipal nº 622 de 28 de abril de 2016
Data: |
28/04/2016 |
Nome: |
Lei Municipal nº 622 de 28 de abril de 2016 |
Ementa: |
LEI MUNICIPAL N° 622 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIÃO - CARTÓRIO - LEI |
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