Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3448-1855
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara
Tamanho da fonte
A+
A-
  1. Inicio
  2. Legislação
Atos da Presidência | Lei Complementar | Lei Ordinária | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Regimento Interno | Resoluções | Atas | Projetos de Leis | Indicações | Requerimento | Pauta das Sessões | Moções | Decretos | LGPD | Plano de Contratação Anual | Obras | Apreciação de Contas TCE/MS | Regulamentação e Verbas Indenizatórias | Relação de Estagiários e Terceiros | Relação de licitantes e/ou contratados sancionados | Regulamentação interna de licitações e contratos | Convênios e Transferências Voluntárias |

  • LEI MUNICIPAL Nº 688 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

    Data: 27/11/2018
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 688 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
    Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Organização que menciona e dá outras providências”.
    » Visualizar

  • LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

    Data: 26/11/2018
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
    Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº639 de 20 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”.
    » Visualizar

  • LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

    Data: 26/11/2018
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
    Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº640 de 20 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte no Município de Deodápolis -MS, e dá outras providências”.
    » Visualizar

  • LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

    Data: 16/11/2018
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a viabilização da contratação de unidades habitacionais rurais no âmbito do Município de Deodápolis/MS, através do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR”.
    » Visualizar

  • LEI Nº 669 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

    Data: 22/12/2017
    Nome: LEI Nº 669 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
    Ementa: " Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Deodápolis".
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 633 de 21 junho de 2016

    Data: 21/06/2016
    Nome: Lei Municipal nº 633 de 21 junho de 2016
    Ementa: LEI MUNICIPAL N.° 633. DE 21 DE JUNHO DE 2016 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS - LEI
    » Visualizar

  • Lei Municipal nº 622 de 28 de abril de 2016

    Data: 28/04/2016
    Nome: Lei Municipal nº 622 de 28 de abril de 2016
    Ementa: LEI MUNICIPAL N° 622 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIÃO - CARTÓRIO - LEI
    » Visualizar