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| Data: | 30/01/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 006/2024- Edmilson Prates de Souza e Carlos de Lima Neto Júnior | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que o mesmo analise a possibilidade de CONSTRUIR 03 (TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS — DEODÁPOLIS MS". | ||
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| Data: | 25/01/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 004/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, senhor Paulo Eduardo Firmino Siqueira com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes as ações necessárias para o cumprimento da Lei 14.737, de 27 de novembro de 2023, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”. | ||
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| Data: | 24/01/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 002/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes as ações necessárias para o cumprimento da Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”. | ||
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| Data: | 24/01/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 003/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, senhor Paulo Eduardo Firmino Siqueira com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes as ações necessárias para o cumprimento da Lei 14.747, de 5 de dezembro de 2023, que “institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares”. | ||
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| Data: | 23/01/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 001/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes as ações necessárias para o cumprimento da Lei 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”. | ||
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| Data: | 22/11/2023 | ||
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| Nome: | Indicação 080/20203- Paulo de Figueiredo | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor com cópia para o Superintendente do DENIT e também cópia ao Deputado Estadual ZÉ TEIXEIRA para que PROVIDENCIEM UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 376 SAÍDA PARA GLÓRIA DE DOURADOS-MS, DEFRONTE A METALÚRGICA W R - DEODAPOLIS-MS". | ||
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| Data: | 22/11/2023 | ||
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| Nome: | Indicação 081/2023 | ||
| Ementa: | " Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que o mesmo AUTORIZE AO ÕRGÂO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOSÉ CACAO BERLOFFA NAS IMEDIAÇÕES DA MECÂNICA DO ZÉ JULHO". | ||
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| Data: | 22/11/2023 | ||
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| Nome: | Indicação 082/2023 | ||
| Ementa: | " indica que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, com copia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes a implantação de travessia por faixa elevada, na Rua Guerino Marches (em frente ao Ginásio Municipal de Esportes), Rua João Nicolau dos Santos (próximo ao Módulo Esportivo e Ginásio Municipal de Esportes) e Rua Padre Amadeu Amadori (próximo ao Ginásio de Esportes) ou, em caso de impossibilidade, construção de quebra-molas nos locais citados". | ||
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| Data: | 17/11/2023 | ||
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| Nome: | Indicação 078/2023 | ||
| Ementa: | "Rquer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que o mesmo ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DO IPTU E TAXA DE LIXO AS PESSOAS COM CANCER, AUTISMO E DOENÇAS DEGENERATIVAS". | ||
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| Data: | 17/11/2023 | ||
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| Nome: | Indicação 079/2023 | ||
| Ementa: | " Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor e ao Secretário de Administração e Finanças Jean Carlos da Silva Gomes para que ENVIE JUNTAMENTE COM 0 ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS; 0 PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA 0 SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO | ||
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