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Resolução nº 002 de 28 de abril de 2020
| Data: |
28/04/2020 |
| Nome: |
Resolução nº 002 de 28 de abril de 2020 |
| Ementa: |
"Concede adiantamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário aos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS" |
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Resolução nº 001 de 1 de abril de 2020
| Data: |
10/04/2020 |
| Nome: |
Resolução nº 001 de 1 de abril de 2020 |
| Ementa: |
"Regulamenta o procedimento de justificativa de faltas pelos vereadores nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas injustificadas e dá outras providências" |
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Resolução nº 002 de 23 de outubro de 2019
| Data: |
23/10/2019 |
| Nome: |
Resolução nº 002 de 23 de outubro de 2019 |
| Ementa: |
"Altera a Resolução nº 001 de 27 de junho de 2019" |
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Resolução nº 001 de 27 de junho de 2019
| Data: |
27/06/2019 |
| Nome: |
Resolução nº 001 de 27 de junho de 2019 |
| Ementa: |
"Estabelece o orçamento programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o exercício de 2020" |
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Resolução nº 006 de 21 de dezembro de 2018
| Data: |
21/12/2018 |
| Nome: |
Resolução nº 006 de 21 de dezembro de 2018 |
| Ementa: |
"Altera dispositivo da resolução nº 001de 1 de março de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis-MS" |
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Resolução nº 005 de 27 de novembro de 2018
| Data: |
27/11/2018 |
| Nome: |
Resolução nº 005 de 27 de novembro de 2018 |
| Ementa: |
"Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Deodápolis- MS para o exercício financeiro de 2019" |
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Resolução nº 004 de 14 de novembro de 2018
| Data: |
14/11/2018 |
| Nome: |
Resolução nº 004 de 14 de novembro de 2018 |
| Ementa: |
"Modifica o parágrafo primeiro (§1º), e acrescenta o parágrafo terceiro (§3º) do artigo 92 do regimento interno da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências" |
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Resolução nº 003 de 28 de março de 2018
| Data: |
28/03/2018 |
| Nome: |
Resolução nº 003 de 28 de março de 2018 |
| Ementa: |
"Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Câmara Municipal de Deodápolis - MS e dá outras providências" |
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Resolução nº 001 de 21 de março de 2018
| Data: |
21/03/2018 |
| Nome: |
Resolução nº 001 de 21 de março de 2018 |
| Ementa: |
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências" |
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Resolução nº002 de 21 de março de 2018
| Data: |
21/03/2018 |
| Nome: |
Resolução nº002 de 21 de março de 2018 |
| Ementa: |
"Concede reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmamara Municipal de Deodápolis - MS e dá outras providências" |
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