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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024
| Data: |
13/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACONAL INFANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA POLO, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024
| Data: |
13/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 0007/2015, Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR 001/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, CONCEDE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PREFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS, E PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°011 DE 6 DE MARCO DE 2024. - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
06/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°011 DE 6 DE MARCO DE 2024. - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 012 DE 6 DE MARÇO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
06/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 012 DE 6 DE MARÇO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 006 DE 05 DE MARÇO DE 2024
| Data: |
05/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 006 DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
| Ementa: |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL COM BASE NA PORTARIA GM/MS N] 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
| Data: |
01/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
| Ementa: |
'Altera Lei Municipal 845 de 30 de novembro de
2023, e dá outras providências". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
28/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO `JUNHO VIOLETA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
27/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS" |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — AUTOR: VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS
| Data: |
27/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — AUTOR: VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS |
| Ementa: |
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO ILMO SENHOR
REINALDO AZAMBUJA |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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