Data: | 27/11/2018 | ||
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Nome: | Resolução nº 005 de 27 de novembro de 2018 | ||
Ementa: | "Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Deodápolis- MS para o exercício financeiro de 2019" | ||
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Data: | 14/11/2018 | ||
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Nome: | Resolução nº 004 de 14 de novembro de 2018 | ||
Ementa: | "Modifica o parágrafo primeiro (§1º), e acrescenta o parágrafo terceiro (§3º) do artigo 92 do regimento interno da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências" | ||
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Data: | 28/03/2018 | ||
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Nome: | Resolução nº 003 de 28 de março de 2018 | ||
Ementa: | "Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Câmara Municipal de Deodápolis - MS e dá outras providências" | ||
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Data: | 21/03/2018 | ||
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Nome: | Resolução nº 001 de 21 de março de 2018 | ||
Ementa: | "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências" | ||
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Data: | 21/03/2018 | ||
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Nome: | Resolução nº002 de 21 de março de 2018 | ||
Ementa: | "Concede reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmamara Municipal de Deodápolis - MS e dá outras providências" | ||
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Data: | 22/08/2017 | ||
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Nome: | Resolução nº 005 de 22 de agosto de 2017 | ||
Ementa: | "Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Deodápolis Estado de Mato Grosso de Sul, para o exercício financeiro de 2018". | ||
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Data: | 16/05/2017 | ||
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Nome: | Resolução nº 004 de 16 de maio de 2017 | ||
Ementa: | "Nomeia comissão especial para Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Deodápolis e designa seus membros". | ||
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Data: | 03/05/2017 | ||
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Nome: | Resolução nº 003 de 03 de maio de 2017 | ||
Ementa: | "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências". | ||
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Data: | 29/03/2017 | ||
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Nome: | Resolução nº 002 de 29 de março de 2017 | ||
Ementa: | "Promulga a seguinte lei: Artigo 1º fica reajustados os vencimentos dos servidores do poder legislativo acrescentando-se o percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) para o quadro de servidores efetivos desse legislativo". | ||
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Data: | 03/03/2017 | ||
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Nome: | Resolução nº 001 de 03 de março de 2017 | ||
Ementa: | "Modifica o artigo 105, do regimento interno da casa, e dá outras providências". | ||
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