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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES |
| Ementa: |
"Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, como órgão oficial de publicação da Câmara Municipal de Deodápolis/MS.". |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA. |
| Ementa: |
"Concede o titulo de cidadão deodapolense ao Senador Senhor Nelson Trad Filho". |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores, e reajuste de remuneração dos servidores
da Câmara Municipal de Deodápolis/MS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
22/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
19/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a autorização á ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis/MS e
dá outras providências." |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
19/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
-Concede revisão geral de remuneração aos servidores e agentes públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
16/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E
APOIO ÀS PESSOAS COM
TRANSTORNO DE DÉFICIT DE
ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE
(TDAH)". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
07/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA
IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL"
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
DEODÁPOLIS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
26/01/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE
ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
26/01/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÁO
DO IDOSO EM CASA NO MUNICIPIO DE
DEODAPOLIS". |
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