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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO

    Data: 26/01/2024
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO
    Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS",
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Data: 29/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
    Ementa: "Altera o caput do art. I" e acrescenta o § 6' no mesmo artigo, da Lei Municipal n. 771, de 27 de outubro de 2021".
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  • PROJETO DE LEI 048/2023

    Data: 27/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI 048/2023
    Ementa: " Autoriza a doação de bem imóvel de propriedade do município para a construção da sede da associação comercial e industrial de Deodápolis - ACEID e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI 046/2023

    Data: 15/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI 046/2023
    Ementa: " Autoriza o Poder executivo municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, o entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração ou fomento, e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI 044/2023

    Data: 14/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI 044/2023
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do município, as entidades que menciona, por Intermédio de Termo de Colaboração e Fomento, e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI 045/2023

    Data: 14/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI 045/2023
    Ementa: " Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes em órgãos da administração municipal de Deodápolis e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI 043/2023

    Data: 11/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI 043/2023
    Ementa: " Dispõe sobre a criação de projeto atividade no orçamento vigente e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI N° 042/2023

    Data: 07/12/2023
    Nome: PROJETO DE LEI N° 042/2023
    Ementa: " Dispõe sobre doação e incentivo financeiro às associações de produtores rurais localizadas no Município de Deodápolis e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2023

    Data: 20/11/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2023
    Ementa: " Acrescenta parágrafo único ao art 1° da Lei Municipal n° 789 de 28 de abril de 2022, e dá outras providencias'',
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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 039/2023

    Data: 14/11/2023
    Nome: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 039/2023
    Ementa: " Revoga artigo 138 e inciso II do artigo 126 do Estatuto do Magistério do Município Deodápolis-MS, Lei 458/2004 e dá outras providências".
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