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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023

    Data: 18/08/2023
    Nome: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023
    Ementa: “Altera o “caput” do art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis/MS”.
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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2023

    Data: 18/08/2023
    Nome: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2023
    Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providencias."
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2023 - Poder Legislativo

    Data: 09/08/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2023 - Poder Legislativo
    Ementa: "“Institui a política municipal de valorização da vida, combate à depressão e transtorno de ansiedade e prevenção à autolesão e suicídio”.
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2023 - Poder Legislativo

    Data: 03/08/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2023 - Poder Legislativo
    Ementa: "“Dispõe sobre a criação do prêmio aluno nota dez, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino”.
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2023 - Poder Legislativo

    Data: 03/08/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2023 - Poder Legislativo
    Ementa: "Institui a semana da cidadania na rede municipal de ensina".
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2023 - Poder Legislativo

    Data: 03/08/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2023 - Poder Legislativo
    Ementa: "Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de Deodápolis".
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  • PROJETO DE LEI N 023/2023

    Data: 27/07/2023
    Nome: PROJETO DE LEI N 023/2023
    Ementa: "Autoriza a cessão da posse do lote n° 16, quadra 20, do Distrito de Porto Vilma, à associação dos Amigos de Porto Vilma para os fins que especifica e dá outras providências".
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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023

    Data: 25/07/2023
    Nome: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023
    Ementa: "Altera os artigos 50, 51, 149 e acrescenta o art. 149- A a lei complementar 06/2015 de 16 de dezembro de 2015, estatuto dos servidores públicos do município de Deodápolis e dá outras providências."
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  • PROJETO DE LEI N° 020/2023

    Data: 20/07/2023
    Nome: PROJETO DE LEI N° 020/2023
    Ementa: ""Dispõe sobre a alteração do Art. 1' da Lei Complementar de n° 11 de 19 de Outubro de 2022, sobre a função gratificada para Coordenadores Pedagógico, e dá outras providencias".
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  • PROJETO DE LEI Nº 019/2023

    Data: 07/07/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 019/2023
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis à Associação Comercial e Industrial de Deodápolis – ACEID e dá outras providências”.
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