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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
| Data: |
27/11/2018 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| Ementa: |
"Institui o Código de Ética dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Deodápolis-MS.”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 20 DE JUNHO DE 2018
| Data: |
20/06/2018 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2015 criando cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências” |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2018
| Data: |
06/04/2018 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, alterando a Lei Complementar nº 003/2015 e a tabela 1 da Lei complementar 007/2015”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2018
| Data: |
09/03/2018 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2018 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração na redação do artigo 82, § 1º, da lei complementar 006/2015 de 16 de dezembro de 2015, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Deodápolis-MS e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
| Data: |
28/02/2018 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 |
| Ementa: |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Data: |
07/12/2017 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. |
| Ementa: |
“Institui o Código de Posturas de Deodápolis e dá outras providências". |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
| Data: |
11/10/2017 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 |
| Ementa: |
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Deodápolis -MS, e dá outras providências |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
| Data: |
11/10/2017 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração das tabelas 4 e 6, do anexo I da Lei Complementar 007/2015 criando cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
| Data: |
11/08/2017 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as tabelas 1 e 2, do anexo I da Lei Complementar 007/2015, a Lei Complementar n° 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, extingue e cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 010, DE 31 DE MAIO DE 2017.
| Data: |
31/05/2017 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 010, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
| Ementa: |
"Dispõe sobre obras de benefícios públicos com recursos privados, expansão urbana e compensação com créditos da municipalidade e dá outras providências |
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