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  • LEI MUNICIPAL Nº 787/2022

    Data: 18/03/2022
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 787/2022
    Ementa: "Institui o programa família acolhedora no município de Deodápolis - MS, e dá outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 783/2022

    Data: 24/02/2022
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 783/2022
    Ementa: "Ratifica a redação do contrato de consórcio público de desenvolvimento do vale do Ivinhema (CODEVALE), com finalidade de autorizar o ingresso do município de Deodápolis no consórcio".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 782/2022

    Data: 18/02/2022
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 782/2022
    Ementa: "Dispões sobre e inclusão de programa de trabalho no PPA- plano plurianual e na lei orçamentária anual".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 18/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 722, de 31 de janeiro de 2020 e da outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 769/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 769/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Deodápolis/MS, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual do município de Deodápolis, para o período de 2022 a 2025".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Data: 14/10/2021
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 768/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEODÁPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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  • Lei Municipal nº 767/2021

    Data: 27/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 767/2021
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 765/2021

    Data: 13/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 765/2021
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências"
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  • Lei Municipal nº 766/2021

    Data: 13/09/2021
    Nome: Lei Municipal nº 766/2021
    Ementa: "Declara de utilidade pública municipal, a organização que menciona e dá outras providências"
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