Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3448-1855
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara
Tamanho da fonte
A+
A-
  1. Inicio
  2. Legislação
Atos da Presidência | Lei Complementar | Lei Ordinária | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Regimento Interno | Resoluções | Atas | Projetos de Leis | Indicações | Requerimento | Pauta das Sessões | Moções | Decretos | LGPD | Plano de Contratação Anual | Obras | Apreciação de Contas TCE/MS |

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - LEGISLATIVO

    Data: 16/05/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - LEGISLATIVO
    Ementa: "Fica instituido o programa de detecção precoce da deficiência auditiva infantil nas unidades de saúde do município".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - LEGISLATIVO

    Data: 16/05/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - LEGISLATIVO
    Ementa: "Fica instituido o programa de detecção precoce da deficiência auditiva infantil nas unidades de saúde do município".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI 004/2023 - Poder legislativo

    Data: 05/05/2023
    Nome: PROJETO DE LEI 004/2023 - Poder legislativo
    Ementa: "Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado dos resíduos sólidos no município de Deodápolis".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023

    Data: 25/04/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023
    Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação de prazo, previsto na Lei Municipal nº 758/2021, para a construção das obras de instalação da sede do Ministério público Estadual na comarca de Deodápolis".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023

    Data: 12/04/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 010/2023
    Ementa: "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 009/2023

    Data: 05/04/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 009/2023
    Ementa: "Dispõe sobre a denominação das extensões rurais da unidade escolar Escola Municipal José Reis dos Santos - extensão centro de educação infantil Júlia Aparecida Mendes Coimbra, centro de educação infantil Maisa Pereira de Arruda, extensão Escola Municipal José Reis dos Santos Presidente Castelo, extensão Escola Municipal José Reis dos Santos Vila União, e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023

    Data: 21/03/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 006/2023
    Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - PODER LEGISLATIVO

    Data: 09/03/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - PODER LEGISLATIVO
    Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lampadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimento imobiliários no município de Deodápolis/MS".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - PODER LEGISLATIVO

    Data: 01/03/2023
    Nome: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - PODER LEGISLATIVO
    Ementa: "Torna obrigatório afixar, em lugar visível e de fácil acesso, lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão, na rede municipal de saúde, e dá outras providências".
    » Visualizar

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2023

    Data: 25/02/2023
    Nome: PROJETO DE LEI Nº 002/2023
    Ementa: "Concede revisão geral de remuneração aos servidores e agentes públicos municipais do poder executivo, e dá outras providências".
    » Visualizar